Encontro nesta quarta-feira apresentará detalhes do programa Avança Habitação e orientará moradores sobre a obtenção da documentação definitiva dos imóveis
A Secretaria Municipal de Habitação de Ponta Porã promove nesta quarta-feira, dia 10 de junho, uma reunião com moradores dos bairros Altos da Glória e Jardim Universitário para apresentar informações sobre o processo de regularização fundiária dos imóveis. O encontro será realizado às 18h30, no Ginásio Poliesportivo Rachid Saldanha Derzi, na região do Grande Marambaia.
Durante a reunião, a equipe da Secretaria de Habitação vai orientar os moradores sobre as etapas do programa Avança Habitação, desenvolvido pela Prefeitura de Ponta Porã em parceria com o Lar Legal, iniciativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul voltada à regularização de imóveis.
A ação faz parte da política habitacional da administração do prefeito Eduardo Campos e tem como objetivo garantir segurança jurídica às famílias que aguardam há anos pela documentação definitiva de suas propriedades. Com a regularização, os moradores passam a ter o reconhecimento legal da posse do imóvel, assegurando direitos e valorizando o patrimônio familiar.
Segundo a Secretaria Municipal de Habitação, a reunião será uma oportunidade para esclarecer dúvidas sobre o processo, apresentar os procedimentos necessários para participação no programa e reforçando a importância de apresentação da documentação básica para iniciar o processo.
A secretária municipal de Habitação, Luciana Chaves, destaca que a regularização fundiária representa um importante avanço na garantia do direito à moradia. “Nosso compromisso é proporcionar mais segurança e dignidade às famílias, permitindo que elas tenham a propriedade de seus imóveis devidamente regularizada”, ressalta.
O colaborador do processo de regularização fundiária, Dr. Reinaldo Carvalho, também participará do encontro, prestando orientações sobre os aspectos jurídicos envolvidos na iniciativa e esclarecendo dúvidas dos moradores.
A expectativa é que centenas de famílias sejam beneficiadas nesta etapa do programa, fortalecendo a política pública de habitação e promovendo inclusão social por meio da regularização dos imóveis. Com a documentação definitiva, os proprietários passam a contar com maior segurança jurídica, além de terem facilitado o acesso a financiamentos e outros serviços que exigem a comprovação da propriedade.
*Edilson José, Assessoria de Comunicação
