A Prefeitura de Ponta Porã realizou nesta segunda-feira (28), o pagamento da segunda etapa de subsídios destinados aos espaços culturais e os recursos da Premiação previsto no Edital Fronteiras da Cultura disponibilizados por meio da Lei Aldir Blanc 14.017 de auxilio emergencial a cultura, sancionada pelo Governo Federal em 20 de agosto de 2020.
Ponta Porã que aderiu ao auxilio emergencial a cultura distribuiu R$338.500,00 em editais lançados entre outubro e novembro deste ano, utilizando 52% do total de R$656.753,74 disponibilizados pelo Governo Federal mediante a Lei Aldir Blanc.
Conforme informação da Prefeitura de Ponta Porã, foram publicados por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer editais de subsídios aos espaços culturais conforme previsto na Lei Aldir Blanc em seu Art 2 inciso II, disponibilizando 29 vagas, sendo habilitados 20 espaços culturais que receberam recursos entre R$6.000,00 a R$10.000,00, totalizando R$188.000,00.
Os espaços culturais foram habilitados em conformidade com a Instrução Normativa nr 001 de 27 de outubro de 2020, lançado pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer e após seleção do Comitê Técnico Gestor da Lei Aldir Blanc em Ponta Porã.
Os espaços culturais habilitados deverão prestar contas dos recursos recebidos e realizar uma contrapartida junto ás escolas da Rede Municipal de Ensino.
Para contemplar o que determina a lei Aldir Blanc em seu Art 2 Inciso III, foi lançado o Edital de Chamamento Público – Fronteiras da Cultura de fomento a produção artística e cultural do município, através da seleção de pessoas naturais ou jurídicas com atividade artístico-cultural desempenhada no município de Ponta Porã.
O Edital disponibilizou cerca de 150 prêmios divididos em 08 módulos objetivando contemplar propostas culturais dos segmentos de Audiovisual, Arte Cênica, Artes Plásticas, Artesanato, Arte Urbana, Dança, Circo, Economia Criativa –Moda, Literatura, Patrimônio Histórico, Cultura Popular e Música.
No total foram apresentadas 60 propostas, com 44 produtos culturais selecionados com premiação entre R$1.800,00 á R$7.200,00, totalizando R$150.500,00.
Confira segmento e quantidade de propostas selecionadas:
Módulo I : Artesanato e Economia Criativa (04), Módulo II – Literatura (04), Módulo III – Patrimônio Histórico e Cultura Popular (04), Módulo IV – Arte Cênica e Circo (03), Módulo V Audiovisual (12), Módulo VI Palco e Dança (05), Módulo VII Artes Plásticas e Urbana (01) e Módulo VIII – Música (11).
As propostas culturais selecionadas por meio do Edital Fronteira da Cultura – Lei Aldir Blanc serão disponibilizadas ao público, fazendo parte do acervo artístico e cultural de Ponta Porã.
Os recursos liberados estarão fomentando o setor cultural de Ponta Porã. O montante dos recursos que não foram utilizados retorna a União a partir de janeiro de 2021.
A relação dos artistas, grupos, coletivos e espaços culturais habilitados e selecionados para receberem os recursos da Lei Aldir Blanc estão disponíveis no Diário Oficial do Município de Ponta Porã.
As etapas da Lei Aldir Blanc em Ponta Porã contou com o auxílio do Conselho Municipal de Cultura no período de Cadastro dos artistas e espaços culturais, na divulgação e orientação a respeito da Lei Aldir Blanc.
