Moradores do Jardim Ivone, Jardim Itaipu e Vila Maísa participaram de reunião com o prefeito Eduardo Campos e o desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva para tratar da regularização de imóveis
A Prefeitura de Ponta Porã e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) deram início a um importante processo de regularização fundiária nos bairros Jardim Ivone, Jardim Itaipu e Vila Maísa. A ação foi apresentada na manhã desta sexta-feira, dia 27, durante reunião entre representantes do Poder Público e moradores das comunidades envolvidas.
O encontro foi conduzido pelo prefeito Eduardo Campos e pelo desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, do TJMS, com o objetivo de esclarecer os procedimentos e etapas necessárias para que as famílias possam obter as escrituras definitivas de seus imóveis. A iniciativa integra o programa Lar Legal, promovido pelo Tribunal e apoiado pela administração municipal.
Além do prefeito e do desembargador, participaram do evento a secretária municipal de Governo, Paula Consalter Campos; a secretária de Habitação, Luciana Chaves; a adjunta Neli Abdulahad; a secretária de Desenvolvimento Integrado, Raquel Lageano Quintino; a secretária de Cidadania e Inclusão Social, Dilma da Silva; o representante do Cartório de Registro de Imóveis, Nícolas Torres; e o especialista Ricardo Paludo Calixto, responsável por orientar os moradores sobre os trâmites legais da regularização.
Durante a reunião, o prefeito Eduardo Campos destacou a importância do processo para a segurança jurídica das famílias. “Trata-se de um direito básico. A escritura representa paz, dignidade e reconhecimento para cada morador. Essa é uma dívida social que o município começa a resgatar. Vamos fazer esse processo avançar e, ainda na nossa gestão, entregaremos esses documentos às famílias”, afirmou.
O chefe do Executivo também anunciou a conquista de recursos para o asfaltamento da região do Jardim Ivone, por meio de parceria com o governo estadual. “Temos responsabilidade com cada bairro e vamos seguir trabalhando para melhorar a vida de todos”, acrescentou.
O desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva elogiou o comprometimento da Prefeitura. “O prefeito tem sido um grande parceiro do Tribunal de Justiça na causa da regularização fundiária. Sem o apoio da gestão municipal, os avanços não seriam possíveis. Em breve, essas escrituras estarão nas mãos das famílias”, afirmou.
Segundo ele, cerca de 55% dos imóveis no Brasil têm pendências na documentação. “É um problema nacional que estamos enfrentando com seriedade. A atuação do prefeito Eduardo Campos é um exemplo de gestão com responsabilidade social e amor ao próximo”, concluiu o desembargador.
Edilson José, assessoria de comunicação
