Encontros visam debater com a sociedade aspectos importantes do desenvolvimento da cidade
A prefeitura de Ponta Porã iniciará uma série de oficinas temáticas visando debater amplamente o Plano Diretor, atualmente em execução. As oficinas comunitárias são direcionadas para a elaboração do diagnóstico integrado para a revisão do Plano Diretor e terão início na segunda-feira, 20, às 18 horas, na Escola Estadual ´Joaquim Murtinho´, e prosseguem até o dia 25 de maio.
Dia 21 será na Escola Estadual ´Geni Marques Magalhães´ às 18hs e também na Escola Estadual ´Fernando Saldanha´, às 18hs bairro Ipê 2. Já no dia 22 a oficina acontece nas escolas ´Pedro Afonso Goldoni´, distrito de Sanga Puitã e na Escola Estadual ´Nova Itamarati´. Dia 23 acontece na Escola Estadual ´João Brembatti Calvoso´ e na Escola Polo Municipal rural ´Osvaldo de Almeida Mattos´, às 09h, no distrito de Cabeceira do Apa.
O Plano Diretor é uma ferramenta para orientar o desenvolvimento e o crescimento das funções econômicas, sociais e ambientais do município, gerando um ambiente de inclusão socioeconômica de todos os cidadãos e de respeito ao meio ambiente. O plano diretor também abranger o território do município como um todo.
É um instrumento importante para o planejamento do Município e deve ser aprovado pela Câmara Municipal. A lei do plano diretor deve ser revista, pelo menos, a cada dez anos e suas diretrizes e prioridades devem ser incorporadas pelas leis orçamentárias (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual).
O plano diretor não deve ser visto como um plano de governo, que representa a visão do Prefeito. Ele deve traduzir os anseios de todos os cidadãos sobre o desenvolvimento municipal. Por isso é importante a colaboração de todos os segmentos da comunidade: trabalhadores, empresários, universidades, lideranças comunitárias, entidades de classe, enfim todos podem e devem participar.
“Nossa missão enquanto agente público é preparar o futuro, direcionar as ações, coordenar o crescimento sustentável. Os municípios atravessam por transformações, surgem novos bairros, a cidade cresce. Ponta Porã de hoje não é a mesma de ontem. Com o plano diretor, preparamos o crescimento ordenado, e discutir esse desenvolvimento é necessário”, disse o prefeito Hélio Peluffo na abertura do encontro de revisão do Plano Diretor do município de Ponta Porã. A revisão ou atualização está prevista no Estatuto da Cidade (Lei Federal n. 10.257 de 2001).
O prefeito Hélio lembrou que para os próximos anos está previsto o surgimento de aproximadamente 4 mil lotes novos em Ponta Porã e isso precisa ser discutido e preparado. “Muitos dos problemas que temos hoje com as fortes e intensas chuvas é por conta da drenagem. Pavimentamos o asfalto antigo, mas a drenagem continua a mesma”, disse Hélio, lembrando da área central da cidade. “E isso precisa ser preparado”, frisou o prefeito.
A engenheira civil Marta Lúcia da Silva Martinez proferiu a primeira palestra da reunião tendo como pauta o tema “A importância do Plano Diretor para uma cidade”. Ela é Arquiteta e Urbanista, pós-graduada em gestão regional e urbana em drenagem urbana pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. A segunda palestra foi com a engenheira de Transportes Mariana Alcântara, mestranda pela Faculdade de São Carlos, graduada em engenharia de Produção, em arquitetura e urbanismo.
“O Plano Diretor é uma estratégia para o desenvolvimento sustentável de uma cidade e deve ser revisado para contemplar as transformações que ocorreram em Ponta Porã nos últimos 12 anos e, junto com o Plano de Mobilidade Urbana, vai orientar a ocupação da cidade e facilitar o acesso das pessoas e bens ao que a cidade oferece”, frisou o prefeito Hélio Peluffo.
O Município de Ponta Porã tem Plano Diretor. A Lei Complementar n. 31, de 10 de outubro de 2006, instituiu o Plano Diretor do Município de Ponta Porã/MS. A Prefeitura iniciou o processo para a revisão do Plano Diretor. E quer a sua participação.
Nos próximos meses, serão realizadas reuniões, oficinas participativas e audiências públicas. A Prefeitura de Ponta Porã quer a sua contribuição. Participe das discussões sobre o Plano Diretor. Telefone de contato (67) 3926-6816.
E-mail planodiretorpp@hotmail.com
