Projeto de Lei Complementar assinado pelo prefeito Eduardo Campos foi encaminhado para votação na Câmara Municipal
Os professores da rede municipal de ensino de Ponta Porã vão receber reajuste salarial de 5,4%. O aumento é retroativo a janeiro e está previsto em Projeto de Lei Complementar assinado pelo prefeito Eduardo Campos e protocolado na manhã desta sexta-feira, dia 6 de fevereiro, na Secretaria da Câmara Municipal.
Após a tramitação, debate e votação pelos vereadores, o projeto deverá ser sancionado pelo prefeito e passará a vigorar a partir da publicação da lei no Diário Oficial do Município.
Conforme a proposta encaminhada ao Legislativo, o reajuste contempla os profissionais do magistério que atuam na rede municipal de ensino e segue o percentual definido pelo Piso Salarial Nacional da categoria. O aumento terá vigência retroativa a 1º de janeiro de 2026.
As despesas decorrentes da aplicação da Lei Complementar serão custeadas por dotações orçamentárias próprias do município, conforme estabelece o texto do projeto.
Ao comentar o envio da proposta à Câmara Municipal, o prefeito Eduardo Campos ressaltou a importância da valorização dos profissionais da educação. Segundo ele, o reajuste representa o reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelos professores na formação dos cidadãos de Ponta Porã.
“A nossa educação vem conquistando, de forma consecutiva, premiações em nível estadual e até nacional. Esse reajuste ocorre em consonância com o piso nacional e demonstra o reconhecimento pelo trabalho prestado pelos profissionais do magistério na construção de uma cidade que oferece educação pública de qualidade”, destacou o prefeito.
Edilson José, Assessoria de Comunicação
