Famílias dos bairros São Rafael, Ipês II e III receberam matrículas definitivas após décadas de espera
A Prefeitura de Ponta Porã, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), realizou na manhã desta sexta-feira, dia 22, no auditório do Paço Municipal, a entrega de 92 matrículas definitivas de imóveis para famílias dos bairros São Rafael, Ipês II e III. Em muitos casos, a espera pela regularização ultrapassava 40 anos.
A solenidade marcou mais uma etapa do Programa Lar Legal, iniciativa voltada à regularização fundiária e garantia de segurança jurídica para famílias que aguardavam pela documentação definitiva de seus imóveis.
O prefeito Eduardo Campos destacou a importância da parceria entre Prefeitura, Câmara Municipal e Tribunal de Justiça para tornar possível a regularização. “Quando fizemos a primeira reunião no Ginásio do Ipê, afirmamos que resolveríamos esse problema porque tínhamos o apoio do Judiciário. Alguns desacreditaram, disseram que não daria certo, mas hoje estamos entregando os documentos definitivos às famílias”, afirmou.
Segundo o prefeito, momentos como esse representam a verdadeira dimensão do serviço público. “Para quem já tem um imóvel regularizado pode parecer pouco, mas para quem esperou décadas por esse documento significa dignidade, tranquilidade e segurança para toda a família. Já entregamos 820 matrículas no distrito de Nova Itamarati e vamos atender mais de 3 mil famílias com documentação regularizada”, ressaltou.
A secretária municipal de Habitação, Luciana Chaves, lembrou que o trabalho vem sendo construído com planejamento e dedicação da equipe técnica. “Temos famílias que aguardaram mais de 40 anos por essa documentação. Hoje é um momento de alegria e realização. Já atendemos Nova Itamarati, agora quase 100 famílias recebem suas matrículas e até o final do ano queremos entregar mais 200 documentos, além de avançarmos para atender outras 500 famílias da região do bairro Salgado Filho”, explicou.
O presidente da Câmara Municipal, Jelson Bernabé, reforçou o apoio do Legislativo ao programa. “É gratificante ver o sorriso das pessoas que agora têm seus imóveis legalizados. Muitas vezes são casas herdadas ou adquiridas sem documentação. Esse trabalho garante dignidade e segurança jurídica às famílias”, destacou.
Coordenador do Programa Lar Legal no TJMS, o desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva ressaltou a importância do apoio do município para o sucesso das ações de regularização fundiária. “Hoje, cerca de 55% dos imóveis no Brasil possuem algum tipo de irregularidade. Encontramos em Ponta Porã um ambiente favorável para ampliar esse trabalho graças ao comprometimento da Prefeitura”, afirmou.
O juiz César de Souza Lima também destacou o impacto social da regularização. “A entrega dessas matrículas representa o início de uma nova fase na vida dessas 92 famílias. É um trabalho gratificante e Ponta Porã está de parabéns por apoiar essa iniciativa”, disse.
Participaram da solenidade o prefeito Eduardo Campos; o vice-prefeito Patrick Derzi; o presidente da Câmara Municipal, Jelson Bernabé; o desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva; o juiz César de Souza Lima; a secretária municipal de Habitação, Luciana Chaves; o secretário de Obras e Urbanismo, Joanilson dos Santos; o superintendente Vanderlei Avelino; a secretária-adjunta de Cidadania e Inclusão Social, Ângela Derzi; além dos vereadores Carlos Bordão, Biro Biro, Gabriel Arce e Lourdes Monteiro, entre outras autoridades.
Edilson José, Assessoria de Comunicação
