Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP)
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O Programa Nacional de Transparência Pública tem como objetivo assegurar ao cidadão o direito fundamental de acesso à informação. Por meio da padronização de dados e do fortalecimento do controle social, promovemos uma gestão pública mais ética, aberta e eficiente.
Nesta página, você encontrará os indicadores de conformidade, os relatórios de gestão e as ferramentas necessárias para acompanhar de perto a aplicação dos recursos e as decisões que moldam o nosso país.
LISTAGEM ESTAGIÁRIOS – PERÍODO DE 2022 A 2026
Informativo sobre Estagiários – Transparência Pública
Em atendimento ao Programa Nacional de Transparência Pública, especialmente ao item 6.3 – Divulga a lista de seus estagiários?,...
Plano Municipal de Saúde 2026–2029 e Resolução de Aprovação do Conselho Municipal de Saúde
Plano Municipal de Saúde 2026–2029 e Resolução de Aprovação do Conselho Municipal de Saúde
A Prefeitura Municipal disponibiliza para consulta pública o Plano Municipal de...
Plano Programação Anual de Saúde – PAS 2026
Plano Programação Anual de Saúde – PAS 2026
O Município de Ponta Porã/MS torna público o Plano da Programação Anual de Saúde (PAS) 2026, instrumento...
Resultados da Pesquisa de Satisfação da Ouvidoria Geral do Município
Nesta seção são disponibilizados os resultados das pesquisas de satisfação aplicadas aos usuários dos serviços públicos municipais. O objetivo é promover a transparência ativa...