O Município de Ponta Porã divulga, por meio desta seção, a relação das obras públicas paralisadas ou temporariamente suspensas, em atendimento aos princípios da transparência pública, publicidade administrativa e controle social.
As informações disponibilizadas contemplam:
- identificação da obra e do contrato;
objeto da contratação; - motivo da paralisação ou suspensão temporária;
responsável pela inexecução temporária do objeto contratual;
situação atual da obra; - Previsão de retomada da execução, quando existente.
Conforme levantamento atualizado da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, as obras paralisadas identificadas nos exercícios de 2023 a 2025 encontram-se relacionadas abaixo:
- Contrato nº 202/2025 – Pavimentação de estrada vicinal no Distrito Nova Itamarati – Travessão Principal Etapa 03: Situação: obra paralisada temporariamente em razão de relicitação contratual, com retomada prevista pela segunda colocada do certame licitatório.
- Contrato nº 109/2024 – Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no Distrito Sanga Puitã – Etapa I:
Situação: contrato encerrado para realização de novo procedimento licitatório visando à continuidade da execução da obra.
Informamos ainda que as demais obras anteriormente paralisadas foram retomadas e encontram-se em execução ou concluídas, conforme atualização periódica realizada pelos setores técnicos competentes.
Relação de Obras ParalisadasO Município de Ponta Porã informa que, no exercício de 2026, não possui obras públicas paralisadas.
