Durante o evento a Diretoria de Planejamento Orçamentário e o NIPE apresentaram o passo a passo para elaboração do projeto que deverá ficar pronto em abril
Na manhã de segunda-feira, dia 17, a gestão do prefeito Eduardo Campos promoveu reunião com secretários, servidores e assessores do município no auditório da Prefeitura Municipal para tratar da elaboração do Projeto Plurianual de Ponta Porã para o quadriênio 2026-2029. O evento coordenado pela Diretoria de Planejamento Orçamentário e NIPE (Núcleo de Inovação e Planejamento Estratégico) serviu como capacitação para os servidores e para que os secretários indiquem até esta terça-feira, dia 18, os representantes de cada Secretaria Municipal que vão compor o Grupo de Trabalho.
Depois da indicação dos representantes das secretarias, serão realizadas de 20 a 27 de fevereiro as reuniões individualizadas com os membros do Grupo de Trabalho das secretarias com a disponibilização dos formulários para definição dos problemas, programas, objetivos, ações, metas e levantamentos dos programas e recursos da União, Estado e outras fontes. Na sequência, em 14 de março, será o prazo para devolução dos formulários preenchidos pelas Secretarias e de 17 a 21 de março será o período para consolidação das informações. De 24 a 31 de março poderão ocorrer novas reuniões para sanar dúvidas; na sequência de 3 a 10 de abril as secretariais municipais devem validar as informações para que no dia 11 de abril a Procuradoria Municipal possa finalizar o projeto.
Os estudos e os trabalhos executivos para a elaboração do PPA têm a coordenação da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento Orçamentário, juntamente com o NIPE. Os órgãos da administração direta e indireta, Poder Legislativo Municipal e o Previporã colaboram ativamente no processo.
O PPA define os objetivos, as diretrizes e as metas da administração pública para um período de quatro anos, estabelecendo um plano estratégico para o desenvolvimento do município. A gestão do prefeito Eduardo Campos elaborou um manual apresentando aos secretários, assessores e servidores, as diretrizes, conceitos e o cronograma para a elaboração, monitoramento e revisão do PPA, garantindo a conformidade com a legislação e a participação de todos os envolvidos.
O manual auxilia na elaboração, no monitoramento e na revisão do PPA para o período de 2026 a 2029, apresentando metodologias, conceitos e o cronograma para a realização e o acompanhamento desse importante instrumento de planejamento orçamentário. Ressalta que o PPA funciona como um elo entre a visão de longo prazo e a execução de programas governamentais, garantindo a harmonização entre o Plano Diretor, o Plano de Governo, os Planos Municipais e outros instrumentos de planejamento, permitindo a definição de prioridades para a alocação de recursos, garantindo que as necessidades da população sejam atendidas de forma eficaz e eficiente.
O Plano Plurianual é elaborado por ciclos. Começa com a coleta de informações, a análise de dados, a identificação de demandas e a definição de programas e ações para atender às necessidades da população. Depois acontece a implementação que envolve a execução dos programas e ações definidas com o uso de recursos públicos e a monitorização do cumprimento das metas estabelecidas. O monitoramento do PPA é um processo contínuo que acompanha a execução de programas e ações, avaliando o progresso em relação às metas e identificando possíveis obstáculos ou desvios. A avaliação é realizada periodicamente para analisar os resultados obtidos, a efetividade das ações e a necessidade de ajustes ou correções no plano e a revisão é um processo que ocorre anualmente ou quando necessário, para atualizar o plano em função de novos cenários, demandas sociais ou mudanças nas prioridades de governo.
