As DANT são de etiologia multifatorial e compartilham vários fatores comportamentais de risco modificáveis como o tabagismo, o consumo excessivo de bebidas alcoólicas, a obesidade, as dislipidemias (determinadas principalmente pelo consumo excessivo de gorduras saturadas de origem animal), a alimentação inadequada e a inatividade física.
É objetivo da vigilância epidemiológica das DANT o conhecimento da distribuição, da magnitude e da tendência dessas doenças e de seus fatores de risco (ou de proteção) na população, identificando seus condicionantes físicos, sociais, econômicos e ambientais, de forma a subsidiar o planejamento, a execução, o monitoramento e a avaliação das ações de cuidado em saúde de forma integral, eficiente, factível e adequado às necessidades sentidas pela população.
A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), publicada em março de 2006, é uma das estratégias do Setor Saúde para buscar a melhoria da qualidade de vida da população, visando reduzir a vulnerabilidade e os riscos à saúde relativos aos seus determinantes e condicionantes, como: os modos de vida, as condições de trabalho, habitação, ambiente, educação e lazer, entre outros (BRASIL, 2006). Propõe, ainda, produzir a gestão compartilhada entre usuários, movimentos sociais, trabalhadores do setor sanitário e de outros setores, produzindo autonomia e corresponsabilidade.
No tocante às DANT, o documento da Política Nacional de Promoção da Saúde aponta as seguintes ações prioritárias para o enfrentamento desses agravos calcados nos seus principais fatores de risco modificáveis:
Alimentação Saudável – Uma alimentação saudável deve ser acessível, saborosa, variada, colorida, harmônica e segura quanto aos aspectos sanitários; deve considerar as práticas alimentares culturais e valorizar o consumo de alimentos saudáveis regionais. Além disso, deve ser adequada às necessidades biológicas e sociais dos indivíduos e deve estar de acordo com as fases do curso da vida. A promoção da alimentação saudável é respaldada pelas Políticas Nacionais de Alimentação e Nutrição (PNAN) e de Promoção da Saúde(PNPS).
As escolhas alimentares saudáveis levam a melhorias significativas na qualidade de vida da população. Faz-se necessário desenvolver ações e programas de promoção de hábitos alimentares saudáveis por meio da educação nutricional e promoção da saúde em todos os serviços de saúde, concentrando-as na atenção primária à saúde, entendendo-a como lócus privilegiado para tal.
Prática Corporal / Atividade Física – A prática da atividade física está sendo difundida no mundo como um fator de proteção para a saúde dos indivíduos. Além dos benefícios já conhecidos, como a melhoria da circulação sanguínea e o aumento da disposição para as atividades diárias, ressaltam-se também os aspectos de socialização e a influência na redução de estados de ansiedade ou de estresse, o que conferem à prática da atividade física a capacidade de favorecer a melhora do bem-estar dos indivíduos praticantes.
Prevenção e Controle do Tabagismo – Desde 1989 o Ministério da Saúde, através do Instituto Nacional de Câncer, articula a gestão e governança do Programa Nacional de Controle do Tabagismo no Brasil, que tem como objetivo geral reduzir a prevalência de fumantes e a consequente morbi-mortalidade relacionada ao consumo de derivados do tabaco. Para tanto, ações educativas, de comunicação, de atenção à saúde, junto com ações legislativas e econômicas, se potencializam para prevenir a iniciação do tabagismo, promover a cessação do tabagismo e proteger a população do risco do tabagismo passivo. As estratégias essenciais para o alcance desses resultados têm sido o fomento da rede de parcerias junto às secretarias estaduais e municipais de saúde, outros setores do Ministério da Saúde e do Governo, assim como Organizações Não Governamentais.
A Vigilância das Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT) reúne o conjunto das ações que possibilitam conhecer a distribuição, magnitude, e tendência dessas doenças/agravos e seus fatores de risco e proteção na população, identificando seus condicionantes sociais, econômicos e ambientais, com o objeto de subsidiar o planejamento, a execução e avaliação das ações de prevenção e controle.
De acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde (OMS), e tem como foco a Promoção da Saúde, o que requer articulações intra e intersetoriais.
O conjunto das Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT) inclui Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) e Violências e Acidentes (causas externas).
A Pesquisa Nacional de Saúde é uma pesquisa de base domiciliar, de âmbito nacional, realizada em parceria com o IBGE no ano de 2013. O inquérito é composto por três questionários: o domiciliar, o relativo a todos os moradores do domicílio e o individual, com enfoque nas principais doenças crônicas não transmissíveis, aos estilos de vida, e a acesso ao atendimento médico. Clique aqui para abrir!
Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico. Pesquisa anual realizada em todas as capitais brasileiras e no Distrito Federal desde 2006.
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Realizada a cada três anos pelo Ministério da Saúde em parceria com o IBGE, e com apoio do Ministério da Educação. Tem como objetivo subsidiar o monitoramento dos fatores de risco e proteção à saúde dos estudantes, além de identificar questões prioritárias para o desenvolvimento de Políticas Públicas voltadas a Promoção da Saúde dos mesmos. Clique para abrir: PENSE 2009; PENSE 2012 e PENSE 2015.
- Política Nacional de Promoção à Saúde
- Política Nacional de Alimentação e Nutrição
- Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
- Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil, 2011-2022
- Estratégia Global em Alimentação Saúdavel, Atividade Física e Saúde
- Convenção Quadro para Controle do Tabaco
- Diretrizes e Recomendações para o Cuidado Integral de Doenças Crônicas Não-Transmissíveis
Documentos guias:
Links úteis:
- Ministério da Saúde – Vigilância de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT)
- Instituto Nacional do Câncer – INCA
Clique para abrir as publicações:
Notificação das Violências e Acidentes
A partir de 05 de julho de 2015, os acidentes passaram a ser notificados no SIVA (Sistema de Informação para a Vigilância de Acidentes), sistema que continua sendo gerenciado pela Coordenadoria de Vigilância em Saúde – COVISA/SMS, e as situações de violências notificadas e registradas no Sistema Nacional de Agravos de Notificação – SINAN Net.