A fiscalização ao transporte escolar vai se intensificar, segundo o secretário municipal de Segurança Pública Candinho Gabínio em entrevista aos radialistas Tião Prado e Dora Nunes, do site Ponta Porã Informa, nesta segunda-feira, 24. A preocupação foi apresentada inicialmente pelo Conselho Municipal de Trânsito, que reúne pessoas das mais variadas camadas da sociedade civil e órgãos públicos.
“Existe a preocupação do Prefeito Eduardo Campos, para que nossas crianças sejam transportadas de maneira segura, para que todas elas possam ir e voltar em absoluta segurança. A intenção da Secretaria de Municipal de Segurança Pública, não é a de perseguir ninguém, apenas fiscalizar a documentação exigida, nem a mais e nem a menos, de quem está disposto a exercer a atividade de transporte escolar”, afirmou Candinho Gabínio.
O Comandante da Guarda Civil Municipal de Fronteira, Alex Sandro e o Coordenador de Trânsito Anderson Bitencourt de Barros acompanharam o Secretário Candinho.
A AGETRAN tem feito diariamente ordenamento do trânsito em frente às escolas da rede municipal, estadual e particulares, juntamente com outras forças atuantes dentro do município. A GCMFRON conta com 54 Agentes capacitados e treinados hoje e aguarda a realização de concurso público neste ano, para ocupação das vagas e ampliação do alcance das suas atividades.
Sobre o transporte escolar, é preciso ressaltar que para que o veículo utilizado esteja apto a transportar alunos, passa por vistoria realizada pelo DETRAN – MS, o condutor deve possuir Carteira Nacional de Habilitação, categoria D, no mínimo, com a anotação de “T.E”, que significa transporte escolar e ainda um monitor para coordenar a entrada e saída segura dos alunos no veículo.
Aos proprietários de veículos estrangeiros, vale a pena o aviso: não existe nenhum tipo de “lei de fronteira” ou qualquer acordo bilateral que garanta que eles possam trafegar e realizar transporte escolar sem estar habilitados e autorizados. Eles precisam se adequar à Legislação Brasileira e passar pelas etapas obrigatórias para daí sim, realizar o transporte escolar com segurança.
Candinho Gabínio tem dito em suas falas sobre as responsabilidades dos pais no assunto: “O maior responsável pela fiscalização do transporte escolar, são os pais e mães, pois, eles precisam ter certeza de que estão entregando a vida dos seus filhos a pessoas e empresas que cumprem a Legislação”, finalizou.
* Pedro Zadyr – SMSP
