A Carta de Serviços foi elaborada para informar aos cidadãos quais são os serviços prestados pelo Poder Público, como acessar, obter e quais são os compromissos com o atendimento.
Carta de Serviços
Perfil
COLETA SELETIVA
Coleta seletiva é termo utilizado para o recolhimento dos materiais que são possíveis de serem reciclados, previamente separados na fonte geradora.
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
Fiscalizar o meio ambiente urbano e rural a fim de evitar a degradação ambiental e aplicar aos infratores as penalidades previstas na legislação vigente. Licenciamento Ambiental.
LICENÇA AMBIENTAL
O licenciamento ambiental é um instrumento utilizado pelo Brasil com o objetivo de exercer controle prévio e de realizar o acompanhamento de atividades que utilizem recursos naturais, que sejam poluidoras ou que possam causar degradação do meio ambiente.
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AMBIENTAIS
Acompanhar o andamento dos processos administrativos, inclusive os referentes ao licenciamento ambiental
PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Exercer o poder de polícia administrativa para proteção do meio ambiente garantindo controle da poluição, do saneamento básico e domiciliar, da água e de seus usos, dos esgotos sanitários, da coleta, transporte e disposição final do lixo e das condições ambientais das edificações
SUPRESSÃO E PODA
Serviço de supressão e podas de árvores visando não comprometer a estrutura da planta e fazer com que ela também se beneficie com o processo.