Prefeitura Municipal de Ponta Porã

Oferece acolhimento provisório para adolescentes do sexo masculino afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva, aplicada por autoridade judicial, em função de abandono ou cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, até que seja viabilizado o retorno ao convívio com a família de origem ou, na sua impossibilidade, o encaminhamento para família substituta.

Solicitação de abertura de rua.

É atendimento realizado por profissional de saúde capacitado.

Solicitação de agendamento de RG.

Agendamento para solicitação de título de eleitor.

O Agrinho é um programa do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR/MS e da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul – FAMASUL, que visa o despertar da consciência de cidadania por meio do desenvolvimento de temas transversais tendo como linha condutora a Ética e a Sustentabilidade com foco na conexão campo-cidade, que orientam e legitimam a busca de transformações da realidade local e de seus sujeitos sociais.

Solicitar a alteração cadastral municipal.

Solicitar licença de construção.

A liberação de Alvará de Localização e Funcionamento é um “comprometimento” do Poder de Polícia Municipal (Prefeitura) emitido pelo servidor responsável de que a empresa/estabelecimento está apta a localizar e funcionar em determinado local/imóvel, ou seja, que ele cumpre as normas urbanísticas, de segurança, de higiene, de uso e ocupação de solo, dentre outras

Solicitação de fechamento de vias e apoio.

A Associação Comunitária de Apoio e Assistência aos Deficientes Físicos, também designado pela sigla “ADF”. Fundado em 05 de abril de 1994, e uma associação civil, de direitos privados, de tempo e duração indeterminado, de caráter filantrópico sem finalidade lucrativa e destituído de qualquer preconceito e/ou vinculação de natureza política partidária religiosa. A ADF tem como missão a defesa dos direitos humanos, promover, oportunizar, por todos os meios a inclusão social plena das pessoas com deficiência, por meio de defesa de seus direitos civis e humanos e do desenvolvimento do respeito por suas capacidades e limitações, e proporcionar ações na área da habilitação e reabilitação aos que se encontram em situação de vulnerabilidade ou com seus direitos básicos violados ou ameaçado, visando a promoção de sua integração a vida comunitária.

 

 

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ponta Porã - é uma associação da sociedade civil organizada com a finalidade em atender nas áreas de Assistência Social, Educação, Prevenção, Profissionalização, defesa e garantia de direitos, esporte, cultura, lazer, estudos, pesquisa, sem fins econômicos.

 

Atendimento prestado pela Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul em conjunto com a agência habitacional do município.

Atualização, Desmembramento e Remembramento, Descaracterização de CCIR.

 

Atletismo

A permissão ou autorização de serviço de táxi

O Auxílio Brasil integra em apenas um programa e várias políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda. O novo programa social de transferência direta e indireta de renda é destinado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. Além de garantir uma renda básica a essas famílias, o programa busca simplificar a cesta de benefícios e estimular a emancipação dessas famílias para que alcancem autonomia e superem situações de vulnerabilidade social.

 

Aulas de ballet

O projeto constitui-se na confecção de cesta alimentar composta por produtos de agricultura familiar do Assentamento Itamarati (descriminação dos itens anexo), confeccionada pela equipe do Banco de Alimentos, vindo em conformidade com a Lei 11.346/09 de 2006, que institui o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional –SISAN, estabelecendo o direito humano a alimentação adequada.

 

 

A banda é um grupo de músicos instrumentais que geralmente apresentam-se ao ar livre e incorporam movimentos corporais - geralmente algum tipo de marcha - à sua apresentação musical.

Basquetebol

O Benefício de Prestação Continuada- BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, é a garantia de um salário mínimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (aquele que produza efeitos pelo prazo mínimo de 2 (dois) anos), que o impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.

As pessoas com deficiência também precisam passar por avaliação médica e social realizadas por profissionais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O BPC na Escola é um programa de acompanhamento e monitoramento do acesso e permanência na escola das pessoas com deficiência, de 0 a 18 anos que recebem o benefício de prestação continuada da Assistência Social. Visa promover a elevação da qualidade de vida e da dignidade das pessoas com deficiência, garantindo-lhes o acesso e a permanência na escola, bem como o acompanhamento de seus estudos por meio da articulação intersetorial e da gestão compartilhada nas três esferas de governo, entre as políticas de educação, assistência social, saúde e direitos humanos.

 

Documento que possibilita acesso a meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos e também as vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual, conforme disposto no Decreto nº 8537/2015. A ID Jovem é destinada às pessoas com idade entre 15 e 29 anos, pertencentes à família com renda mensal de até dois salários mínimos e inscritos no Cadastro Único do Governo Federal, com informações atualizadas há pelo menos 24 meses.

 

Os Benefícios Eventuais são ofertados ao usuários que não possuem condições financeiras para arcarem com as necessidades urgentes.

É um formulário onde são registradas informações como: características da residência, identificação de cada pessoa, escolaridade, situação de trabalho e renda, entre outras. Este formulário é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica dessa população. Este cadastro é obrigatório para a concessão dos benefícios do Programa Bolsa Família, da Tarifa Social de Energia Elétrica, do Programa Minha Casa Minha Vida, entre outros.

 

 

Capoeira

Este documento é destinado a pessoas com 60 anos ou mais, que tenham renda individual mensal de até dois salários mínimos e que não tenham como comprovar renda. Com isso, o idoso terá garantido seu direito à gratuidade ou o desconto de 50% no sistema de transporte coletivo interestadual, em ônibus, trens e barcos, conforme estabelece a lei.

 

Documento que comprova a necessidade do idoso ou pessoa com deficiência a vaga de estacionamento.

É uma unidade que oferta o Serviço da Proteção Social Especial de Alta Complexidade na modalidade de Casa de Passagem e destina-se ao acolhimento provisório de pessoas em situação de rua e desabrigo por abandono, migração e ausência de residência ou pessoas em trânsito e sem condições de autossustento.

Popularmente conhecida como Agência Pública de Empregos, oferece serviços gratuitos para as pessoas que estão em busca de uma colocação no mercado de trabalho, realizando encaminhamentos destes profissionais. Para isso, o órgão mantém contato com empresas locais, que por sua vez, sinalizam as demandas internas e recebem as indicações enviadas pela Casa, para entrevistas e futuras contratações.

Atua no bem-estar de animais e da população. Agindo no controle das zoonoses, doenças que podem ser transmitidas de animais para seres humanos.

Espaço de cuidado especializado, complementar à Atenção Primária em Saúde e a Alta Complexidade, integrada à rede de atenção à saúde. As ações e serviços que visam atender a problemas e agravos de saúde da população, cuja complexidade da assistência na prática clínica demande profissionais especializados e a utilização de recursos tecnológicos complementares, para o apoio diagnóstico e tratamento.

O Centro de Especialidades Odontológicas é referência em saúde bucal. Essa unidade conta com equipes formadas por técnicos e auxiliares de saúde bucal e cirurgiões-dentistas.

Serviço de proteção social básica que organiza e coordena a rede de serviços socioassistenciais locais da Política de Assistência Social, através do atendimento às famílias referenciadas em territórios de alto risco social, contribuindo para a promoção e a inclusão social do grupo familiar, o fortalecimento dos vínculos – familiares e comunitários – e do acesso aos serviços públicos.

O CREAS é uma unidade pública da Proteção Social Especial de Média Complexidade onde são atendidas famílias e pessoas que estão em situação de risco social ou tiveram seus direitos violados.

O Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) é uma unidade pública voltada para o atendimento especializado à população em situação de rua. Oferta obrigatoriamente o Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua, que realiza atendimentos individuais e coletivos, oficinas e atividades de convívio e socialização, além de ações que incentivem o protagonismo e a participação social das pessoas em situação de rua.

 

Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) prestam serviços de saúde, de modo aberto e comunitário, para tratamento de pessoas que sofrem com transtornos mentais, psicoses, neuroses graves e demais quadros relacionados à Saúde Mental. Constituem-se como componente estratégico e especializado da Rede, com foco na atenção à pessoas com transtornos mentais graves e persistentes.

Solicitar as confrontações do lote.

É um documento emitido que confirma não haver pendências financeiras ou processuais em nome dessa pessoa física, jurídica ou mesmo de um bem.

Expedição de Certidão de demolição de prédios.

A Certidão de Valor Venal é um documento que informa o valor venal de um imóvel em determinado ano.

Coleta seletiva é termo utilizado para o recolhimento dos materiais que são possíveis de serem reciclados, previamente separados na fonte geradora.

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

Conservação das praças parques e jardins do Município,
Horto florestal.

É uma atividade privativa e prestada pelo enfermeiro, na qual são identificados problemas de saúde e prescritas e implementadas medidas de enfermagem com o objetivo de promoção, proteção, recuperação ou reabilitação do paciente.

Atendimento realizado por profissionais médicos generalistas ou especialistas em medicina de família e comunidade.

A Controladoria Geral do Município assiste direta e imediatamente o Chefe do poder Executivo Municipal no desempenho de suas funções, quanto a assuntos e providencias que sejam atinentes à defesa do patrimônio público, ao controle interno, à auditoria pública, à prevenção e ao combate a corrupção, às atividades de ouvidoria e ao incremento da transparência da gestão.

Setor de imprensa oficial da Prefeitura Municipal de Ponta Porã com a função de tornar público, por meio da divulgação em notas, matérias jornalísticas, materiais publicitários das atividades e ações de todas as secretarias e autarquias da Prefeitura Municipal de Ponta Porã, bem como a realização de cerimonial de eventos oficiais.

Os instrumentos de cordas friccionadas constituem uma subcategoria de instrumento de cordas cujas cordas vibram, emitindo som, mediante a fricção de um arco.

Aulas de dança

Aulas de dança regional

O Projeto visa a realização de um conjunto de ações voltadas para a promoção de debates, intensificar o processo de conscientização da sociedade, romper barreiras culturais, fortalecer o sistema de garantias de direitos, bem como ampliar as políticas públicas de atendimento à criança e o adolescente.

Declaração de endereço.

A defesa civil é o conjunto de ações preventivas, de socorro, assistenciais e reconstrutivas destinadas a evitar ou minimizar os desastres naturais e os incidentes tecnológicos, preservar a moral da população e restabelecer a normalidade

Denúncias de construções ou atividades irregulares;

Denúncias de irregularidades aos locais ou áreas autorizadas para comercialização ao público, quando não encontram-se dentro dos limites estipulados.

EMISSÃO DE GUIA PARA PAGAMENTO

Emissão de título definitivo do lote.

Encaminhamento da demanda para a prefeitura de Ponta Porã.

É um método terapêutico e educacional que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem interdisciplinar, nas áreas de saúde, educação e equitação, buscando o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência e/ou com necessidades especiais.

Fiscalizar o meio ambiente urbano e rural a fim de evitar a degradação ambiental e aplicar aos infratores as penalidades previstas na legislação vigente. Licenciamento Ambiental.

 

O objetivo é a preservação do patrimônio público.

Aulas de flauta doce

Cursos culturais e musicais, atividades esportivas e de lazer.

Futebol

Futsal

Requisitos, documentos, formas e informações necessárias para acessar o serviço:

Estar matriculado e frequentando a escola da rede municipal, estadual e ou privada com a faixa etária de 06 a 17 anos;

Apresentar no ato da matrícula os documentos pessoais (RG/Certidão de Nascimento, CPF, Cartão do SUS), comprovante de residência e de matricula onde está frequentando o ensino regular;

O acesso ao curso só será autorizado mediante a apresentação de todos os documentos citados acima;

Principais etapas para processamento do serviço:

Cumprir todos os requisitos mencionados no item acima, mediante a confirmação e assinatura da matricula;

Previsão do prazo para a prestação do serviço:

O curso tem a duração de 12 meses;

Forma de prestação do serviço:

O atendimento é feito de forma presencial nos locais oferecidos pela Instituição;

Forma de comunicação com o solicitante do serviço:

As comunicações com os matriculados nos cursos oferecidos são por meios de:

canais de redes sociais, e-mails, telefones e recados via fone dos solicitantes;

Locais e formas de acessar o serviço: Na Antiga Estação Ferroviária (sede da FUNCESPP e Escolas Municipais) de forma presencial, via e-mails e via telefone;

Prioridades de atendimento:

Rede Municipal de Ensino

Previsão de tempo de espera para o atendimento:

Atendimento imediato, após a solicitação do serviço;

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Custo do serviço: Gratuito

Outras informações julgadas de interesse dos usuários: A Instituição realiza durante o ano eventos culturais, esportivos e de lazer com datas, horários e locais previamente divulgados. Poderá obter as informações diretamente na secretaria da instituição e ou por meio dos canais oficiais.

Essa atividade é fornecida na própria escola que a criança frequenta.

Expedir habite-se de construções novas, ampliadas ou reformadas.

Handebol

Serviço de iluminação pública do Município

O Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis, também conhecido só como ITBI, é um tributo municipal que precisa ser pago sempre que ocorre uma compra ou transferência de imóveis.

A Inscrição Municipal é o número de identificação do contribuinte ao Cadastro Tributário Municipal.

A Instituição de Longa Permanência para Idosos- ILPI é destinada a pessoas idosas (60 anos ou mais) de ambos os sexos, independentes ou com algum grau de dependência. O acolhimento deverá ser adotado como uma medida excepcional, quando esgotadas todas as possibilidades de autossustento e convívio com os familiares. É previsto para as pessoas idosas que não têm de condições para permanecer com a família, pois passaram por situações de violência e negligência, estão em situação de rua ou de abandono.

Aulas de instrumentos de sopro

Aulas de judô

A Junta de Serviço Militar tem por finalidade a regulação do Alistamento Militar, unificado do Exército e demais serviços pertinentes a lei do Serviço militar.

Aulas de karatê

Lançamento Tributário é o meio pelo qual pode se verificar a ocorrência de fato gerador de manifestação de riqueza tributável. Por ele, é calculada a quantia devida, identificado o sujeito passivo e, sendo o caso, aplicada penalidade.

Orientar os contribuintes quanto à legislação urbanísticas quanto às obrigações fiscais.

O licenciamento ambiental é um instrumento utilizado pelo Brasil com o objetivo de exercer controle prévio e de realizar o acompanhamento de atividades que utilizem recursos naturais, que sejam poluidoras ou que possam causar degradação do meio ambiente.

Patrolamento e cascalhamento

O projeto Mãos que Fazem auxilia pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, promovendo oficinas que gerem renda imediata as mesmas. Agregando conhecimento, visando incentivar e qualificar essas pessoas, promovendo a melhoria da qualidade de vida na comunidade

Matrícula Online e Portal do Aluno

A musicalização infantil é um conjunto de atividades que visam à sensibilização e que buscam ampliar os conhecimentos musicais da criança, de forma bastante intuitiva. Estas criam situações intelectuais favoráveis à aquisição de conhecimentos musicais.

A musicalização infantil é um conjunto de atividades que visam à sensibilização e que buscam ampliar os conhecimentos musicais da criança, de forma bastante intuitiva. Estas criam situações intelectuais favoráveis à aquisição de conhecimentos musicais.

Espaço de cuidado especializado, complementar à Atenção Primária em Saúde e a Alta Complexidade, integrada à rede de atenção à saúde nos cuidados referentes à saúde da Mulher, da criança e do Homem. As ações e serviços que visam atender a problemas e agravos de saúde da população, cuja complexidade da assistência na prática clínica demande profissionais especializados e a utilização de recursos tecnológicos complementares, para o apoio diagnóstico e tratamento.

Solicitação de numeração ou número de casas

Solicitação da utilização do espaço e definir as atividades permitidas nela.

É um órgão de apoio estratégico e especializado que faz a ligação entre o cidadão e a administração pública municipal, além de eficaz mediadora na busca de soluções de conflitos e eficiente agente promotor de mudanças. A ouvidoria é um canal de comunicação, imparcial e independente, consolidada como instrumento de democracia participativa.

É o setor responsável em tratar de assuntos relacionados a prestação de serviços públicos municipais da saúde, no município de Ponta Porã, meios utilizados e locais de acesso.

O Passe Livre Intermunicipal assegura o direito das pessoas com deficiência e idosos viajarem entre as cidades do Estado de Mato Grosso do Sul, em transporte convencional, sem o pagamento de passagem.

 

O Setor de Patrimônio e Serviços responde como órgão central, responsável pela formulação de politicas, diretrizes, normatização, coordenação, supervisão e orientação das atividades do sistema de Patrimônio.

Solicitação patrolamento e cascalhamento de ruas.

Pedido de sinalização das vias

Aulas de instrumentos de percussão popular e erudita

Estudar e propor locais para permissão de instalações de circos e parques de diversões.

Elaboração de um calendário de compras com foco no desenvolvimento do comércio local, que por sua vez pode programar e participar dos processos de compras da Prefeitura Municipal de Ponta Porã.

 

Acompanhar o andamento dos processos administrativos, inclusive os referentes ao licenciamento ambiental

O PROCON é um serviço público que tem como finalidade proteger, amparar e defender o consumidor de práticas comerciais enganosas ou que lhe tragam danos ou prejuízos.

Programa voltado para a alfabetização de jovens, adultos e idosos. O programa é uma porta de acesso à cidadania e o despertar do interesse pela elevação da escolaridade. O Brasil Alfabetizado é desenvolvido em todo o território nacional, com o atendimento prioritário a municípios que apresentam alta taxa de analfabetismo, sendo que 90% destes localizam-se na região Nordeste. Esses municípios recebem apoio técnico na implementação das ações do programa, visando garantir a continuidade dos estudos aos alfabetizandos.

 

O programa Criança Feliz Brasiliense tem a finalidade de apoiar as famílias em seu papel protetivo, além de ampliar a rede de atenção e cuidado para o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância. Para isto, tem como principais ações as visitas domiciliares e a articulação intersetorial. As visitas domiciliares do Programa, tem duração média de 45 minutos e acontecem de forma planejada e sistemática, nelas os visitadores realizam orientações sobre práticas que fortalecem o desenvolvimento da criança, os vínculos familiares bem como sobre o acesso serviços para a garantia de direitos.

Atua na prevenção, tratamento e cura de pessoas acometidas pela tuberculose e hanseníase.