A Carta de Serviços foi elaborada para informar aos cidadãos quais são os serviços prestados pelo Poder Público, como acessar, obter e quais são os compromissos com o atendimento.
Carta de Serviços
Perfil
CADASTRO DE FORNECEDORES
Serviço cadastral para empresas interessadas em participar das contratações de aquisição de bens e serviços do Município.
GESTÃO DOS TERMOS DE CESSÃO DE PATRULHA MECANIZADA
Controle, análise e confecção dos Termos de Cessão de Patrulha Mecanizada do município.
GESTÃO E CONTROLE DOS BOX MUNICIPAIS
Controle e análise de pedidos de concessão de uso dos espaços públicos localizados na Feira do Produtor, Terminal Urbano de Transportes, Terminal Rodoviário e Centro Comercial da Fronteira. Renovação dos termos de cessões para estes espaços.
ORIENTAÇÃO SOBRE INDUSPORÃ/CODECON
Orientar sobre o Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Industrial de Ponta Porã – INDUSPORÃ, buscando o fomento de um setor industrial que preze pelas diretrizes da sustentabilidade, promovendo o desenvolvimento econômico e social, repeitando e resguardando a conservação ambiental.
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM
Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal exercida em todo o território do Município de Ponta Porã, em relação às condições higiênico sanitárias a serem preenchidas pelos estabelecimentos que se dedicarem ao abate, processamento e comércio de produtos de origem animal visando o comércio exclusivamente em nível municipal.