A Carta de Serviços foi elaborada para informar aos cidadãos quais são os serviços prestados pelo Poder Público, como acessar, obter e quais são os compromissos com o atendimento.
Carta de Serviços
Perfil
ABERTURA DE RUAS
Solicitação de abertura de rua.
CERTIDÃO DE DEMOLIÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Expedição de Certidão de demolição de prédios.
CONSERVAÇÃO DAS PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
Conservação das praças parques e jardins do Município,
Horto florestal.
DENÚNCIA DE CONSTRUÇÃO IRREGULAR
Denúncias de construções ou atividades irregulares;
DENÚNCIA DE IRREGULARIDADE DE ÁREA PARA COMERCIALIZAÇÃO
Denúncias de irregularidades aos locais ou áreas autorizadas para comercialização ao público, quando não encontram-se dentro dos limites estipulados.
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Serviço de iluminação pública do Município
LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Orientar os contribuintes quanto à legislação urbanísticas quanto às obrigações fiscais.
NÚMERO DE CASA
Solicitação de numeração ou número de casas
PATROLAMENTO
Solicitação patrolamento e cascalhamento de ruas.
PERMISSÃO DE INSTALAÇÃO DE CIRCO
Estudar e propor locais para permissão de instalações de circos e parques de diversões.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Serviço de tapa buraco
REMOÇÃO DE LIXO
Solicitação de remoção do lixo da cidade ao destino final;
Itinerários para coleta de lixo.
SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO NO CEMITÉRIO PÚBLICO
Administração dos cemitérios públicos